Por Paulo Tavares Mariante, advogado, filiado ao PT em Campinas, militante pelos direitos humanos, Coordenador de Direitos Humanos do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, e Conselheiro Municipal de Saúde de Campinas – SP.

No próximo dia 16 de Maio estará acontecendo em Brasília a III Marcha Nacional Contra a Homofobia, convocada pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que reúne mais de 200 organizações de base por todo o território nacional) e com o apoio de outras redes e associações nacionais do movimento LGBT. Precisamos refletir sobre o momento em que vivemos no Brasil, do ponto de vista do reconhecimento dos direitos da diversidade sexual e dos enfrentamentos com o campo conservador (em especial o fundamentalismo religioso), a conjuntura e a correlação de forças.
Inicialmente, é necessário recordar-se que a idéia de uma Marcha sobre Brasília é bem anterior à primeira convocação de 2010. Em 2004, por ocasião do II Encontro Paulista LGBT, em São Paulo/SP, o Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, de Campinas, apresentou uma proposta aprovada por unanimidade na plenária final, que apontava a necessidade de realização de uma Marcha à capital federal para exigirmos a aprovação de nossas leis e a implementação de políticas públicas pela diversidade sexual. Apesar de apresentada em momento de discussão no I Congresso da ABGLT em Curitiba, em janeiro de 2005, sequer foi submetida a votação.

Em décadas de atuação do movimento LGBT e da diversidade sexual, travamos muitas lutas, e obtivemos algumas conquistas isoladas, como leis municipais e estaduais punindo a discriminação de caráter homofóbico, e algumas ações pontuais em políticas públicas municipais, estaduais e federais. E a presença de um Presidente da República – Lula – na abertura da I Conferência Nacional LGBT, em junho de 2010, dava a impressão de que outros avanços estavam por vir.

A campanha eleitoral de 2010, quando as três candidaturas de maior expressão eleitoral – Dilma, Serra e Marina – se submeteram às chantagens dos grupos religiosos conservadores, em temas e debates fundamentais para os direitos das mulheres e pela diversidade sexual – como aborto e casamento homossexual – e comprometendo gravemente o princípio da laicidade do estado – separação entre estado e religião – em seus discursos, foi a senha para que o fundamentalismo religioso desequilibrasse a balança a seu favor.

A desastrosa decisão da Presidenta Dilma Rousseff de suspender a distribuição dos materiais didáticos e pedagógicos do Projeto Escola Sem Homofobia – denominado por seus detratores como “kit gay” – pela pressão das bancadas fundamentalistas religiosas pôs mais combustível no motor do ódio. Rifar os direitos LGBT pela pressão dos conservadores religiosos não era em si nenhuma novidade – o Governo de Fernando Henrique Cardoso fez isso duas vezes, em Janeiro de 1999 e Maio de 2001 – mas a maior autoridade pública da Nação ir a frente às câmeras de TV e fazer uma fala lamentável – “de que seu governo não iria fazer ‘propaganda’ de ‘opções sexuais’(sic) – teve um peso considerável em todos os desatinos da homofobia religiosa que estariam por vir.

O fundamentalismo religioso é um fenômeno que merece uma análise mais cuidadosa por parte daquelas e daqueles que afirmam lutar pela democracia e pela igualdade de direitos. A questão vai muito além da homofobia e da negação de direitos à população LGBT, ou do rechaço aos direitos sexuais e reprodutivos, o que por si só já seria motivo de preocupação. Recentemente, um município importante na Bahia aprovou uma lei que torna obrigatório, em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, que seja rezado no começo do dia a oração cristã conhecida como “Pai Nosso”. E professores de escolas públicas estaduais de diferentes estados constrangeram e intimidaram alunos adolescentes que não queriam participar de uma “oração” em sala de aula! Se olharmos o que vem ocorrendo por todo o Brasil perceberemos que o avanço do fundamentalismo religioso é uma ameaça concreta à própria democracia.

As decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a legitimidade jurídica das uniões entre pessoas do mesmo sexo e sua equiparação às uniões estáveis heterossexuais, bem como autorizando a realização do aborto nos casos de fetos anencéfalos, e ainda a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades, têm sua importância numa espécie de contraponto à onda fundamentalista religiosa que acovarda o governo federal e o Congresso Nacional. Mas não podemos ter a ilusão de que isso é de fato uma garantia de que o quadro atual não possa piorar.

O fundamentalismo religioso está cada vez mais organizado, com peso considerável em espaços de mídia e de grupos econômicos, e a recente aliança com os ruralistas apenas evidencia qual a sua verdadeira opção política, que é pela direita. Este setor não tem qualquer dúvida quanto ao seu lado nas disputas sociais, inclusive nas que dizem respeito à classe trabalhadora, mesmo que faça isso de forma subliminar.

O movimento LGBT e pela diversidade sexual precisa de um esforço para superar a visão – equivocada, em nosso ponto de vista – de que podemos avançar em nossas lutas sem uma aliança estratégica com os demais segmentos oprimidos, discriminados e excluídos de nossa sociedade. Nenhuma opressão ou discriminação será superada enquanto outras coexistirem.

A construção de uma frente nacional pela igualdade de direitos, que aglutine militantes dos movimentos negros, feministas, LGBT e da diversidade sexual, da juventude, das pessoas com deficiência, idosos, trabalhadoras e trabalhadores, bem como sem terra, sem teto, e pela efetividade dos direitos sociais, para nós é tarefa essencial a ser desenvolvida e embora não seja simples ou fácil exige um esforço de unidade e de priorização.

Que a mobilização para a III Marcha Nacional Contra a Homofobia, na qual estaremos juntas e juntos gritando por nossos direitos em Brasília, seja também um momento para aprofundarmos essa reflexão, na perspectiva de construção de uma sociedade diferente, sem qualquer forma de opressão.

De acordo com informações que peguei no Facebook, não acesse esse endereço no conteúdo, conforme aparece na imagem, pois é golpe.

http://www.orkut.com/

Estou chateado. Há mais de 6 anos o ORKUT me expulsou sem sequer me dizer o porque, o motivo de ter feito isso. Consequentemente, não posso trabalhar com o Google AdWords e ganhar dinheiro pelo meu trabalho. Uma vez bloqueado no Orkut você não pode usar o Google AdWord. Uma injustiça já que não sou nenhuma criança, mas um adulto com muitas responsabilidades. Quero crer que não seja por minhas comunidades temáticas ligadas as sexualidades pois, devido a minha atividade, minha formação eu sempre tive que falar com as pessoas. Obviamente, não sou médico, psicólogo ou psiquiatra e sempre soube o limite que há entre e para todas as situações.

O compromisso profissional que tenho com as pessoas que me conhecem é superior a quase tudo: o respeito, a verdade, minha opinião, a fala da outra pessoa e, principalmente: o sigilo tem a ver com meu caráter e personalidade. O sistema Adwords, para quem não conhece, é um sistema que remunera você baseado nas buscas que se faz pelo trânsito em seu site/sitio.

Este aqui, por exemplo,existe desde 1996 e de forma gratuita. Poucas pessoas na Internet sabem disso. Creem que ganho muito dinheiro com meus blogs e com meus sites o que não é verdade. Nunca ganhei um centavo por estar aqui.

Minhas listas de discussão já me proporcionaram muitas alegrias. Muitos relacionamentos começaram na Listagls. Muitas amizades existem até hoje. Um sistema de debates onde o que importa é a lista de debates, a forma com que esses debates ocorrem, o respeito entre as pessoas. Tudo isso me deixa orgulhoso porque algumas pessoas acreditaram em mim.

Mas esse não é o assunto principal.

http://www.udesc.br/?id=145

Minhas pós-graduação em Educação Sexual nasceu da necessidade de mais embasamento teórico para poder lidar com as palestres , debates e cursos. O Mestrado em Educação e Cultura foi um teste para o site porque ele, o site, foi o objeto da investigação. Eu queria aferir a eficácia e eficiência do mesmo e obtive uma boa resposta.

Recentemente soube que terei que terei que refazer meu mestrado porque a Universidade onde estudei não obteve nota boa junto a Capes/CNPq e não nos avisou. Meu mestrado só tem validade no Estado em que vivo. A Udesc constituiu outro curso mas sem nenhum poder de equivalência entre as disciplinas. Há dois ou 3 anos criou o terceiro curso para dar anós, alunos que passaram no mestrado em 2004, um novo diploma. Para entrar com processo contra a Universidade um casal de advogados se negou porque a Universidade , dizem eles é má pagadora e, também porque o prazo de 5 anos expirou.

Ora, se eu soubesse que estava num curso que era um enorme engano eu jamais o teria cursado. Teria buscado outro. Minha sorte foi ter sido o melhor de minha classe com um tema inédito. Ao mesmo tempo que estava finalizando por lá, fui a outra universidade, a UFSC, para me cadastrar como aluno especial no Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. E, foi numa ida a secretaria do curso que fiquei sabendo que, caso eu passasse no exame de admissão eu não poderia cursar o doutorado devido a meu diploma de mestre.

Agora, já escrevi para a Presidenta da República de meu país. Já escrevi para o Ministro da Educação de meu país a espera de alguma resposta a esse dilema e, ao mesmo tempo - enquanto tenho 52 anos - começo a articular o meu ingresso em novo mestrado para não perder mais tempo. Estou re-estudando as disciplinas de minha formação em Sociologia. Estou envolvido com a militância em Direitos Humanos, com recorte especial em Gênero e Sexualidades; estudando idiomas porque os melhores livros e as trocas de idéias com o mundo podem ser muito interessantes.